PL PROJETO DE LEI 5514/2014
DISPÕE SOBRE A INFRAÇÃO DE TRÂNSITO COMETIDA POR VEÍCULO AUTOMOTOR
IDENTIFICADO POR MEIO DE PLACA CLONADA.
Situação atual:
ARQUIVADO
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2014
Proposições relacionadas
RQO 864 de 2015
PL 1166 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TCP FFO.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, PROPRIETÁRIO, VEÍCULO AUTOMOTOR, SUBSTITUIÇÃO, PLACA, VEÍCULOS, HIPÓTESE, DUPLICIDADE, FRAUDE, NUMERAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, COMPROVAÇÃO, DUPLICIDADE, FRAUDE, NUMERAÇÃO, OBJETIVO, SUBSTITUIÇÃO, PLACA.
Legislação citada LEI 18704 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2014
Proposições relacionadas
RQO 864 de 2015
PL 1166 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TCP FFO.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, POSSIBILIDADE, PROPRIETÁRIO, VEÍCULO AUTOMOTOR, SUBSTITUIÇÃO, PLACA, VEÍCULOS, HIPÓTESE, DUPLICIDADE, FRAUDE, NUMERAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, COMPROVAÇÃO, DUPLICIDADE, FRAUDE, NUMERAÇÃO, OBJETIVO, SUBSTITUIÇÃO, PLACA.
Legislação citada LEI 18704 2010 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
23/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1166 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1166 2015.
08/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/4/2015, PÁG 45.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/4/2015, PÁG 45.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/10/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
30/09/2014
PUBLICADO NO DL EM 2/10/2014, PÁG 58. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/10/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/10/2014, PÁG 58. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/10/2014.