PL PROJETO DE LEI 5073/2014
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A DOAR AO MUNICÍPIO DE MURIAÉ O TRECHO QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO:
INSTALAÇÃO DE VIA URBANA).
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2014
Proposições relacionadas
RQO 544 de 2015
PL 974 de 2015
Observação TRECHO DA RODOVIA MGC-265, KM 2,5, COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO FRANCO SUÍÇO E A PONTE SOBRE O CÓRREGO DIVISÓRIO. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TCP FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, OBJETO, DESAFETAÇÃO, MUNICÍPIO, MURIAÉ, DESTINAÇÃO, INSTALAÇÃO, VIA PÚBLICA, ZONA URBANA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI, EFEITO, IDENTIFICAÇÃO, TRECHO, RODOVIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2014
Proposições relacionadas
RQO 544 de 2015
PL 974 de 2015
Observação TRECHO DA RODOVIA MGC-265, KM 2,5, COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO FRANCO SUÍÇO E A PONTE SOBRE O CÓRREGO DIVISÓRIO. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TCP FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, OBJETO, DESAFETAÇÃO, MUNICÍPIO, MURIAÉ, DESTINAÇÃO, INSTALAÇÃO, VIA PÚBLICA, ZONA URBANA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI, EFEITO, IDENTIFICAÇÃO, TRECHO, RODOVIA.
Documentos
Tramitação
09/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 974 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 974 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. BRAULIO BRAZ SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. BRAULIO BRAZ SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/12/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 49. RECEBIDO NA TCP EM 4/12/2014.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2014, PÁG 49. RECEBIDO NA TCP EM 4/12/2014.
02/12/2014
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
26/11/2014
OFÍCIO DO SR DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2014, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2014, PÁG 2.
22/04/2014
REMESSA DO OFÍCIO 1291 2014 SGM À SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1291 2014 SGM À SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
16/04/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DER-MG.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DER-MG.
01/04/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
27/03/2014
PUBLICADO NO DL EM 29/3/2014, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/3/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/3/2014, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/3/2014.