PL PROJETO DE LEI 5067/2014
DISPÕE SOBRE A LIVRE ORGANIZAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS, CENTROS
ACADÊMICOS, DIRETÓRIOS ACADÊMICOS E DIRETÓRIOS CENTRAIS DE ESTUDANTES
NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2014
Proposições relacionadas
PL 119 de 2011
RQO 1742 de 2015
PL 2365 de 2015
Resumo GARANTIA, LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO, ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL, DIRETÓRIO ACADÊMICO, (DCE). ESPECIFICAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, GARANTIA, ESPAÇO, ASSISTÊNCIA, ORGANIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL, PREVISÃO, PENALIDADE. PROIBIÇÃO, INTERVENÇÃO, PARTICULAR, INTERVENÇÃO ESTADUAL, ATIVIDADE, ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2014
Proposições relacionadas
PL 119 de 2011
RQO 1742 de 2015
PL 2365 de 2015
Resumo GARANTIA, LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO, ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL, DIRETÓRIO ACADÊMICO, (DCE). ESPECIFICAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, GARANTIA, ESPAÇO, ASSISTÊNCIA, ORGANIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL, PREVISÃO, PENALIDADE. PROIBIÇÃO, INTERVENÇÃO, PARTICULAR, INTERVENÇÃO ESTADUAL, ATIVIDADE, ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL.
Documentos
Tramitação
02/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2365 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2365 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ROSÂNGELA REIS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROSÂNGELA REIS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
26/03/2014
PUBLICADO NO DL EM 28/3/2014, PÁG 5. ANEXE-SE AO PL 119 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/3/2014, PÁG 5. ANEXE-SE AO PL 119 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.