PL PROJETO DE LEI 5051/2014
INSTITUI O VALE-CULTURA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
4 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2014
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU CTA FFO.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, VALOR, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, VALIDADE, AUXÍLIO FINANCEIRO, ATIVIDADE CULTURAL, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. PROIBIÇÃO, AUXÍLIO FINANCEIRO, ATIVIDADE CULTURAL, CONVERSÃO, DINHEIRO, INCORPORAÇÃO, VENCIMENTOS, PROVENTOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2014
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU CTA FFO.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, VALOR, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, VALIDADE, AUXÍLIO FINANCEIRO, ATIVIDADE CULTURAL, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. PROIBIÇÃO, AUXÍLIO FINANCEIRO, ATIVIDADE CULTURAL, CONVERSÃO, DINHEIRO, INCORPORAÇÃO, VENCIMENTOS, PROVENTOS.
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/03/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
25/03/2014
PUBLICADO NO DL EM 27/3/2014, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE CULTURA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/3/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 27/3/2014, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE CULTURA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 27/3/2014.