PL PROJETO DE LEI 4867/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 1 DA LEI 17134, DE 13 11 2007, QUE DÁ DENOMINAÇÃO
AO TRECHO DA RODOVIA MG-891 SITUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ E A
BR-354.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21509 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21509 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2014
Proposição de Lei PRL 22448 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Nome RODOVIA SEBASTIÃO VICENTE DE PAULA.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, MUNICÍPIO, TAPIRAÍ.
Legislação citada LEI 17134 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2014
Proposição de Lei PRL 22448 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Nome RODOVIA SEBASTIÃO VICENTE DE PAULA.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, MUNICÍPIO, TAPIRAÍ.
Legislação citada LEI 17134 2007 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
26/11/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21509 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/11/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21509 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/11/2014.
19/11/2014
OFÍCIO 3049 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22448 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 20/11/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 12/12/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 20/11/2014, PÁG 2.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 3049 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22448 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 20/11/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 12/12/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 20/11/2014, PÁG 2.
18/11/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
09/07/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO LERIN. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2014, PÁG 22.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO LERIN. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2014, PÁG 22.
02/07/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/7/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/7/2014.
24/06/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. DUILIO DE CASTRO, DEP. GUSTAVO VALADARES, DEP. ROGÉRIO CORREIA. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/6/2014, PÁG 45.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM: DEP. DUILIO DE CASTRO, DEP. GUSTAVO VALADARES, DEP. ROGÉRIO CORREIA. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/6/2014, PÁG 45.
11/06/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/6/2014, PÁG 68.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/6/2014, PÁG 68.
13/05/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS.
22/04/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/4/2014, PÁG 24. RECEBIDO NA TCP EM 22/4/2014.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/4/2014, PÁG 24. RECEBIDO NA TCP EM 22/4/2014.
01/04/2014
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 3/4/2014, PÁG 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 3/4/2014, PÁG 3.
26/02/2014
REMESSA DO OFÍCIO 527 2014 SGM À SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 527 2014 SGM À SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
25/02/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
10/02/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
05/02/2014
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2014, PÁG 12. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/2/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2014, PÁG 12. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/2/2014.