PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 2063/2014
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 1621 - DESENVOLVIMENTO DAS
POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015
PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA INCLUIR UM CONJUNTO DE AÇÕES, COM VISTAS A
GARANTIR O DIREITO À MEMÓRIA, À VERDADE E À JUSTIÇA, INERENTES AOS FATOS
OCORRIDOS NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR NO BRASIL.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 1621 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA INCLUIR UM CONJUNTO DE AÇÕES, COM VISTAS A GARANTIR O DIREITO À MEMÓRIA, À VERDADE E À JUSTIÇA, INERENTES AOS FATOS OCORRIDOS NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR NO BRASIL.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
RQN 9205 de 2014
RQN 9211 de 2014
RQN 9224 de 2014
RQN 9227 de 2014
RQN 9230 de 2014
RQN 9231 de 2014
RQN 9232 de 2014
RQN 9235 de 2014
RQN 9237 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ANTÔNIO RIBEIRO ROMANELLI - MARIA CERES PIMENTA SPÍNDOLA CASTRO - ALBERTO CARLOS DIAS DUARTE - BETINHO DUARTE - HELENA MARIA PENNA AMORIM PEREIRA - EMELY VIEIRA SALAZAR - VANUZA NUNES PEREIRA - THELMA YANAGISAWA SHIMOMURA - CLEBER CONSOLATRIX MAIA - MARIA CHRISTINA RODRIGUES - RONALD DE OLIVEIRA ROCHA. ENTIDADE: COMISSÃO DA VERDADE EM MINAS GERAIS - COMISSÃO DA VERDADE EM MINAS GERAIS - COMISSÃO DA VERDADE EM MINAS GERAIS - COMISSÃO DA VERDADE EM MINAS GERAIS - COMISSÃO DA VERDADE EM MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MEMORIAL DA ANISTIA POLÍTICA DO BRASIL - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MEMORIAL DA ANISTIA POLÍTICA DO BRASIL. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, PRESERVAÇÃO, MEMÓRIA, REGISTRO HISTÓRICO, PERÍODO, DITADURA, REGIME MILITAR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 27/11/2014
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 1621 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012-2015 PARA O EXERCÍCIO 2015, PARA INCLUIR UM CONJUNTO DE AÇÕES, COM VISTAS A GARANTIR O DIREITO À MEMÓRIA, À VERDADE E À JUSTIÇA, INERENTES AOS FATOS OCORRIDOS NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR NO BRASIL.
Proposições relacionadas
PL 5496 de 2014
RQN 9205 de 2014
RQN 9211 de 2014
RQN 9224 de 2014
RQN 9227 de 2014
RQN 9230 de 2014
RQN 9231 de 2014
RQN 9232 de 2014
RQN 9235 de 2014
RQN 9237 de 2014
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2015.
Observação DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: ANTÔNIO RIBEIRO ROMANELLI - MARIA CERES PIMENTA SPÍNDOLA CASTRO - ALBERTO CARLOS DIAS DUARTE - BETINHO DUARTE - HELENA MARIA PENNA AMORIM PEREIRA - EMELY VIEIRA SALAZAR - VANUZA NUNES PEREIRA - THELMA YANAGISAWA SHIMOMURA - CLEBER CONSOLATRIX MAIA - MARIA CHRISTINA RODRIGUES - RONALD DE OLIVEIRA ROCHA. ENTIDADE: COMISSÃO DA VERDADE EM MINAS GERAIS - COMISSÃO DA VERDADE EM MINAS GERAIS - COMISSÃO DA VERDADE EM MINAS GERAIS - COMISSÃO DA VERDADE EM MINAS GERAIS - COMISSÃO DA VERDADE EM MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MEMORIAL DA ANISTIA POLÍTICA DO BRASIL - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MEMORIAL DA ANISTIA POLÍTICA DO BRASIL. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 162 - DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, GARANTIA, PRESERVAÇÃO, MEMÓRIA, REGISTRO HISTÓRICO, PERÍODO, DITADURA, REGIME MILITAR.
Documentos
Tramitação
03/12/2014
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: RQN 9205 2014. RQN 9211 2014. RQN 9224 2014. RQN 9227 2014. RQN 9230 2014. RQN 9231 2014. RQN 9232 2014. RQN 9235 2014. RQN 9237 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 5496 2014. DEU ORIGEM A: RQN 9205 2014. RQN 9211 2014. RQN 9224 2014. RQN 9227 2014. RQN 9230 2014. RQN 9231 2014. RQN 9232 2014. RQN 9235 2014. RQN 9237 2014. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/12/2014, PÁG 14.
03/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2014, PÁG 83.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 5496 2014 E DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2014, PÁG 83.
25/11/2014
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 13. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 27/11/2014, PÁG 13. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 27/11/2014.