RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4864/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO COMANDO-GERAL DA PMMG PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA A APURAÇÃO DA DENÚNCIA, FORMULADA PELO POLICIAL
MILITAR MARCOS A B MAGALHÃES DOMENICI, DE QUE TERIA SIDO VÍTIMA DE
PERSEGUIÇÃO POLÍTICA, TORTURA PSICOLÓGICA, COAÇÃO HIERÁRQUICA E ASSÉDIO
MORAL; O DESARQUIVAMENTO E O ENVIO DE CÓPIA DOS PROCEDIMENTOS
INSTAURADOS EM DESFAVOR DO DENUNCIANTE DESDE 2004, INFORMANDO-SE OS
NOMES DAS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS POR ESTES; A CITAÇÃO, DENÚNCIA E
RESPONSABILIZAÇÃO, APÓS A APURAÇÃO, DAS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS POR
ESSES PROCEDIMENTOS; E O RETORNO IMEDIATO DO REFERIDO POLICIAL À 9ª
CIA DO 34º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2013
Origem
RQC 6518 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO COMANDO-GERAL DA PMMG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A APURAÇÃO DA DENÚNCIA, FORMULADA PELO POLICIAL MILITAR MARCOS A B MAGALHÃES DOMENICI, DE QUE TERIA SIDO VÍTIMA DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA, TORTURA PSICOLÓGICA, COAÇÃO HIERÁRQUICA E ASSÉDIO MORAL; O DESARQUIVAMENTO E O ENVIO DE CÓPIA DOS PROCEDIMENTOS INSTAURADOS EM DESFAVOR DO DENUNCIANTE DESDE 2004, INFORMANDO-SE OS NOMES DAS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS POR ESTES; A CITAÇÃO, DENÚNCIA E RESPONSABILIZAÇÃO, APÓS A APURAÇÃO, DAS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS POR ESSES PROCEDIMENTOS; E O RETORNO IMEDIATO DO REFERIDO POLICIAL À 9ª CIA DO 34º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, COMANDO-GERAL, (PMMG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2013
Origem
RQC 6518 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO COMANDO-GERAL DA PMMG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A APURAÇÃO DA DENÚNCIA, FORMULADA PELO POLICIAL MILITAR MARCOS A B MAGALHÃES DOMENICI, DE QUE TERIA SIDO VÍTIMA DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA, TORTURA PSICOLÓGICA, COAÇÃO HIERÁRQUICA E ASSÉDIO MORAL; O DESARQUIVAMENTO E O ENVIO DE CÓPIA DOS PROCEDIMENTOS INSTAURADOS EM DESFAVOR DO DENUNCIANTE DESDE 2004, INFORMANDO-SE OS NOMES DAS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS POR ESTES; A CITAÇÃO, DENÚNCIA E RESPONSABILIZAÇÃO, APÓS A APURAÇÃO, DAS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS POR ESSES PROCEDIMENTOS; E O RETORNO IMEDIATO DO REFERIDO POLICIAL À 9ª CIA DO 34º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, COMANDO-GERAL, (PMMG).
Tramitação
07/06/2013
REMESSA DO OFÍCIO 1310 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1310 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
06/06/2013
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.