PL PROJETO DE LEI 4728/2013
ALTERA O INCISO VII DO ART 6 DA LEI 15775, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.
(ALTERA CRITÉRIOS PARA PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE
TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI ESPECIAL METROPOLITANO EM
REGIÃO METROPOLITANA.)
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2013
Proposições relacionadas
RQO 843 de 2015
PL 1129 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, TRANSPORTE INDIVIDUAL, TÁXI ESPECIAL METROPOLITANO, ÂMBITO, REGIÃO METROPOLITANA. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, PERMISSÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TÁXI ESPECIAL METROPOLITANO, INCLUSÃO, POSSIBILIDADE, TRANSFERÊNCIA, SUCESSOR, HIPÓTESE, MORTE, TITULAR.
Legislação citada LEI 15775 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2013
Proposições relacionadas
RQO 843 de 2015
PL 1129 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, TRANSPORTE INDIVIDUAL, TÁXI ESPECIAL METROPOLITANO, ÂMBITO, REGIÃO METROPOLITANA. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, PERMISSÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TÁXI ESPECIAL METROPOLITANO, INCLUSÃO, POSSIBILIDADE, TRANSFERÊNCIA, SUCESSOR, HIPÓTESE, MORTE, TITULAR.
Legislação citada LEI 15775 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
22/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1129 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1129 2015.
01/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/4/2015, PÁG 38.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/4/2015, PÁG 38.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
29/11/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
26/11/2013
PUBLICADO NO DL EM 28/11/2013, PÁG 11. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/11/2013, PÁG 11. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/11/2013.