PL PROJETO DE LEI 4393/2013
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO, ADIÇÃO E MUDANÇA NA
CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH - DOS POLICIAIS E BOMBEIROS
MILITARES, DOS POLICIAIS CIVIS, AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIOS E
AGENTES SÓCIOEDUCATIVOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE DESEMPENHAM AS
FUNÇÕES DE MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS NO SERVIÇO POLICIAL MILITAR.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2013
Proposições relacionadas
PL 494 de 2011
RQO 1804 de 2015
PL 2518 de 2015
Observação RESOLUÇÃO 267 2008, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO. RESOLUÇÃO 287 2008, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO. RESOLUÇÃO 361 2010, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO.
Indexação
Resumo CRITÉRIOS, CONCESSÃO, ISENÇÃO, PAGAMENTO, TAXAS, RENOVAÇÃO, ADIÇÃO, ALTERAÇÃO, CATEGORIA, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, BENEFICIÁRIO, SERVIDOR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, (PMMG), POLÍCIA CIVIL, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, HIPÓTESE, FUNÇÃO, MOTORISTA, MOTOCICLISTA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2013
Proposições relacionadas
PL 494 de 2011
RQO 1804 de 2015
PL 2518 de 2015
Observação RESOLUÇÃO 267 2008, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO. RESOLUÇÃO 287 2008, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO. RESOLUÇÃO 361 2010, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO.
Indexação
Resumo CRITÉRIOS, CONCESSÃO, ISENÇÃO, PAGAMENTO, TAXAS, RENOVAÇÃO, ADIÇÃO, ALTERAÇÃO, CATEGORIA, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, BENEFICIÁRIO, SERVIDOR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, (PMMG), POLÍCIA CIVIL, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, HIPÓTESE, FUNÇÃO, MOTORISTA, MOTOCICLISTA.
Documentos
Tramitação
09/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2518 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2518 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
21/08/2013
PUBLICADO NO DL EM 23/8/2013, PÁG 21. ANEXE-SE AO PL 494 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/8/2013, PÁG 21. ANEXE-SE AO PL 494 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.