PL PROJETO DE LEI 4373/2013
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 11317, DE 1993, QUE CRIA A MEDALHA DE MÉRITO
INTELECTUAL NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E MODIFICA A
LEI 200, DE 8 10 1937.
Situação atual:
ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2013
Proposições relacionadas
RQO 814 de 2015
PL 1060 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SEG. NOTA TÉCNICA DE 14 10 2013, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, MEDALHA, (PMMG). ALTERAÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO HONORÍFICA, MEDALHA, (PMMG), INCLUSÃO, ESPECIFICAÇÃO, CURSOS. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, RELAÇÃO, CURSOS, SUPRESSÃO, GESTÃO, POLICIAMENTO OSTENSIVO, FORMAÇÃO, CABO, INCLUSÃO, CURSO DE FORMAÇÃO, OFICIAIS.
Legislação citada LEI 200 1937 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11317 1993 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2013
Proposições relacionadas
RQO 814 de 2015
PL 1060 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SEG. NOTA TÉCNICA DE 14 10 2013, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, MEDALHA, (PMMG). ALTERAÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO HONORÍFICA, MEDALHA, (PMMG), INCLUSÃO, ESPECIFICAÇÃO, CURSOS. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, RELAÇÃO, CURSOS, SUPRESSÃO, GESTÃO, POLICIAMENTO OSTENSIVO, FORMAÇÃO, CABO, INCLUSÃO, CURSO DE FORMAÇÃO, OFICIAIS.
Legislação citada LEI 200 1937 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11317 1993 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
14/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1060 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1060 2015.
26/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/3/2015, PÁG 34.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/3/2015, PÁG 34.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/03/2014
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA REFORMA DESPACHO ANTERIOR E DETERMINA QUE ESTE PROJETO DE LEI PASSE A TRAMITAR NOS TERMOS DO ART 190, COMBINADO COM O ART 102, DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA NATUREZA DA MATÉRIA. FICAM MANTIDOS A DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA E OS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS ATÉ O MOMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/3/2014, PÁG 18.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA REFORMA DESPACHO ANTERIOR E DETERMINA QUE ESTE PROJETO DE LEI PASSE A TRAMITAR NOS TERMOS DO ART 190, COMBINADO COM O ART 102, DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA NATUREZA DA MATÉRIA. FICAM MANTIDOS A DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA E OS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS ATÉ O MOMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/3/2014, PÁG 18.
26/02/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
25/02/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2014, PÁG 17. RECEBIDO NA SEG EM 25/2/2014.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2014, PÁG 17. RECEBIDO NA SEG EM 25/2/2014.
07/02/2014
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
26/12/2013
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXEM-SE OS OFÍCIOS E AS INFORMAÇÕES AOS RESPECTIVOS PROJETOS DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 28/12/2013, PÁG 67.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXEM-SE OS OFÍCIOS E AS INFORMAÇÕES AOS RESPECTIVOS PROJETOS DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 28/12/2013, PÁG 67.
25/09/2013
REMESSA DO OFÍCIO 2431 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2431 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
24/09/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
12/08/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
08/08/2013
PUBLICADO NO DL EM 10/8/2013, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/8/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/8/2013, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/8/2013.