PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 4160/2013
RATIFICA O CONVÊNIO 16 2013, CELEBRADO PELO CONSELHO NACIONAL DE
POLÍTICA
FAZENDÁRIA - CONFAZ - EM 5 4 2013.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5428 2013 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5428 2013 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2013
Origem
MSG 439 de 2013
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (CONFAZ), CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, (ICMS), SERVIÇO PÚBLICO, TELECOMUNICAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2013
Origem
MSG 439 de 2013
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (CONFAZ), CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, (ICMS), SERVIÇO PÚBLICO, TELECOMUNICAÇÃO.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
10/07/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
09/07/2013
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2013, PÁG 89.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2013, PÁG 89.
04/07/2013
APROVADO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 10/7/2013, PÁG 10. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/7/2013.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 10/7/2013, PÁG 10. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/7/2013.
03/07/2013
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 5/7/2013, PÁG 14.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PUBLICADA NO DL EM 5/7/2013, PÁG 14.
04/06/2013
PUBLICADO NO DL EM 6/6/2013, PÁG 20. INCLUA-SE O PROJETO EM ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 18.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/6/2013, PÁG 20. INCLUA-SE O PROJETO EM ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DA DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 18.