PL PROJETO DE LEI 4131/2013
ALTERA A LEI 12262, DE 23 7 1996, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CEAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2013
Proposições relacionadas
RQO 986 de 2015
PL 1418 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL, CRIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, DESTINAÇÃO, MÃE, INEXISTÊNCIA, MARIDO.
Legislação citada LEI 12262 1996 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2013
Proposições relacionadas
RQO 986 de 2015
PL 1418 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL, CRIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, DESTINAÇÃO, MÃE, INEXISTÊNCIA, MARIDO.
Legislação citada LEI 12262 1996 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
12/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1418 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1418 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS HENRIQUE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS HENRIQUE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/06/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
29/05/2013
PUBLICADO NO DL EM 4/6/2013, PÁG 7. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/6/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/6/2013, PÁG 7. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/6/2013.