PL PROJETO DE LEI 4023/2013
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE NO ESTADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/05/2013
Proposições relacionadas
RQO 1039 de 2015
PL 1498 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 4 COMISSÕES: CJU SAU APU FFO.
Resumo DIRETRIZES, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, PREVENÇÃO, COMBATE, ESPECIFICAÇÃO, DOENÇA, DENGUE, TRANSMISSÃO, AEDES AEGYPTI. CRIAÇÃO, PLANO, PREVENÇÃO, COMBATE, ESPECIFICAÇÃO, DOENÇA, DENGUE, TRANSMISSÃO, AEDES AEGYPTI. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO PÚBLICA, COMPETÊNCIA, ELABORAÇÃO, PLANO, PREVENÇÃO, COMBATE, ESPECIFICAÇÃO, DOENÇA, DENGUE, TRANSMISSÃO, AEDES AEGYPTI.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/05/2013
Proposições relacionadas
RQO 1039 de 2015
PL 1498 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 4 COMISSÕES: CJU SAU APU FFO.
Resumo DIRETRIZES, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, PREVENÇÃO, COMBATE, ESPECIFICAÇÃO, DOENÇA, DENGUE, TRANSMISSÃO, AEDES AEGYPTI. CRIAÇÃO, PLANO, PREVENÇÃO, COMBATE, ESPECIFICAÇÃO, DOENÇA, DENGUE, TRANSMISSÃO, AEDES AEGYPTI. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO PÚBLICA, COMPETÊNCIA, ELABORAÇÃO, PLANO, PREVENÇÃO, COMBATE, ESPECIFICAÇÃO, DOENÇA, DENGUE, TRANSMISSÃO, AEDES AEGYPTI.
Documentos
Tramitação
13/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1498 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1498 2015.
22/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/12/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
06/05/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
30/04/2013
PUBLICADO NO DL EM 3/5/2013, PÁG 9. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/5/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/5/2013, PÁG 9. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/5/2013.