PL PROJETO DE LEI 3939/2013
INSTITUI O PROGRAMA CNH POPULAR NO ÂMBITO DO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2013
Proposições relacionadas
PL 3652 de 2012
RQO 1270 de 2015
PL 1746 de 2015
Resumo CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, AVALIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ISENÇÃO, PAGAMENTO, TAXAS, EMISSÃO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
Legislação citada LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2013
Proposições relacionadas
PL 3652 de 2012
RQO 1270 de 2015
PL 1746 de 2015
Resumo CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, AVALIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ISENÇÃO, PAGAMENTO, TAXAS, EMISSÃO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
Legislação citada LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
27/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1746 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1746 2015.
13/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/2015, PÁG 56.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/2015, PÁG 56.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/04/2013
PUBLICADO NO DL EM 11/4/2013, PÁG 7. ANEXE-SE AO PL 3652 2012, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/4/2013, PÁG 7. ANEXE-SE AO PL 3652 2012, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.