PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1924/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1218 - FORTALECIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ABASTECIMENTO ALIMENTAR -, DA
PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA : A)
MAIOR ATENÇÃO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE
CAMPOS GERAIS, EM ESPECIAL COM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DA CONAB; B)
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA
- ESTADUAL DE FORMA MAIS FUNCIONAL E DESBUROCRATIZADA, FACILITANDO A
COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGROINDÚSTRIA, NO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1218 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ABASTECIMENTO ALIMENTAR -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA : A) MAIOR ATENÇÃO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS, EM ESPECIAL COM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DA CONAB; B) DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA - ESTADUAL DE FORMA MAIS FUNCIONAL E DESBUROCRATIZADA, FACILITANDO A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGROINDÚSTRIA, NO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU.
Proposições relacionadas
RQN 6706 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PARAGUAÇU. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL + CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR - PARAGUAÇU PROPONENTE: MARCOS FRANCISCO DE OLIVEIRA (SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (CAMPOS GERAIS)) / JADIR APARECIDO DE CARVALHO (PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU (PARAGUAÇU)) PROPOSTA: SOLICITA MAIOR ATENÇÃO PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS, EM ESPECIAL COM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DA CONAB. PROPOSTA 100: IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA ESTADUAL DE FORMA MAIS FUNCIONAL E DESBUROCRATIZADA QUE O DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO- CONAB, FACILITANDO A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGROINDÚSTRIA, NO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 25 - CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INCENTIVO, AGRICULTOR, AGRICULTURA FAMILIAR, PAGAMENTO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB), MUNICÍPIO, CAMPOS GERAIS, PROGRAMA ESTADUAL, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO AGROINDUSTRIAL, PARAGUAÇU.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA AÇÃO 1218 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O ABASTECIMENTO ALIMENTAR -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, PARA : A) MAIOR ATENÇÃO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS, EM ESPECIAL COM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DA CONAB; B) DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA - ESTADUAL DE FORMA MAIS FUNCIONAL E DESBUROCRATIZADA, FACILITANDO A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGROINDÚSTRIA, NO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU.
Proposições relacionadas
RQN 6706 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PARAGUAÇU. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - REDE DE DESENVOLVIMENTO RURAL + CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR - PARAGUAÇU PROPONENTE: MARCOS FRANCISCO DE OLIVEIRA (SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (CAMPOS GERAIS)) / JADIR APARECIDO DE CARVALHO (PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU (PARAGUAÇU)) PROPOSTA: SOLICITA MAIOR ATENÇÃO PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS, EM ESPECIAL COM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DA CONAB. PROPOSTA 100: IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA ESTADUAL DE FORMA MAIS FUNCIONAL E DESBUROCRATIZADA QUE O DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO- CONAB, FACILITANDO A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGROINDÚSTRIA, NO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO PROGRAMA: 25 - CULTIVAR, NUTRIR E EDUCAR DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: PPO.
Resumo ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, INCENTIVO, AGRICULTOR, AGRICULTURA FAMILIAR, PAGAMENTO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB), MUNICÍPIO, CAMPOS GERAIS, PROGRAMA ESTADUAL, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO AGROINDUSTRIAL, PARAGUAÇU.
Documentos
Tramitação
05/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A : RQN 6706 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. DEU ORIGEM A : RQN 6706 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
05/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 48.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 48.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 21. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 21. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.