PL PROJETO DE LEI 3178/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA "DAVIDA", COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20426 2012 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20426 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2012
Proposição de Lei PRL 21359 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITABIRITO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2012
Proposição de Lei PRL 21359 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITABIRITO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
13/11/2012
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20426 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/11/2012.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20426 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 14/11/2012.
18/10/2012
REMESSA DO OFÍCIO 2552 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21359 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 7/11/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 30/11/2012.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2552 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21359 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 7/11/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 30/11/2012.
17/10/2012
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/09/2012
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/10/2012, PÁG 63.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/10/2012, PÁG 63.
18/07/2012
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/7/2012.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/7/2012.
11/07/2012
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/7/2012, PÁG 9.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/7/2012, PÁG 9.
03/07/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/7/2012, PÁG 27.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/7/2012, PÁG 27.
21/06/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
12/06/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/6/2012, PÁG 27. RECEBIDO NA SAU EM 13/6/2012.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/6/2012, PÁG 27. RECEBIDO NA SAU EM 13/6/2012.
25/05/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
22/05/2012
PUBLICADO NO DL EM 24/5/2012, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/5/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/5/2012, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/5/2012.