PL PROJETO DE LEI 3066/2012
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO, PELOS ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS DO ESTADO, DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS OU RECIPIENTE DE
PAPEL AOS CONSUMIDORES QUE ADQUIRAM CINCO OU MAIS PRODUTOS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2012
Proposições relacionadas
PL 1023 de 2011
RQO 527 de 2015
PL 1966 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1023 2011 (VER DNP 12).
Resumo CRITÉRIOS, PENALIDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, EMBALAGEM, MATERIAL RECICLÁVEL, OBJETIVO, ACONDICIONAMENTO, MERCADORIA. PREVISÃO, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, POPULAÇÃO, OBJETIVO, SUPRESSÃO, EMBALAGEM, MATERIAL PLÁSTICO, MOTIVO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2012
Proposições relacionadas
PL 1023 de 2011
RQO 527 de 2015
PL 1966 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1023 2011 (VER DNP 12).
Resumo CRITÉRIOS, PENALIDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, EMBALAGEM, MATERIAL RECICLÁVEL, OBJETIVO, ACONDICIONAMENTO, MERCADORIA. PREVISÃO, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL, POPULAÇÃO, OBJETIVO, SUPRESSÃO, EMBALAGEM, MATERIAL PLÁSTICO, MOTIVO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
Documentos
Tramitação
11/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1966 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1966 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
04/04/2012
PUBLICADO NO DL EM 10/4/2012, PÁG 11. ANEXE-SE AO PL 1023 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/4/2012, PÁG 11. ANEXE-SE AO PL 1023 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.