PL PROJETO DE LEI 842/2011
INSTITUI A SEMANA DO CONSUMO CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2011
Origem
PL 3489 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 272 de 2015
PL 725 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3489 2009. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DCC.
Resumo CRIAÇÃO, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE, CONSUMO, UTILIZAÇÃO, DINHEIRO, ATENÇÃO, MEIO AMBIENTE. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, DATA. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, DETERMINAÇÃO, PODER PÚBLICO, EXECUÇÃO, ATIVIDADE EDUCATIVA, EFEITO, CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO, CONSUMO, UTILIZAÇÃO, DINHEIRO, ATENÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Legislação citada DEC 44988 2008 - DECRETO
LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEI 12327 1996 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13136 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15417 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2011
Origem
PL 3489 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 272 de 2015
PL 725 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3489 2009. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DCC.
Resumo CRIAÇÃO, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE, CONSUMO, UTILIZAÇÃO, DINHEIRO, ATENÇÃO, MEIO AMBIENTE. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, DATA. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, DETERMINAÇÃO, PODER PÚBLICO, EXECUÇÃO, ATIVIDADE EDUCATIVA, EFEITO, CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO, CONSUMO, UTILIZAÇÃO, DINHEIRO, ATENÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Legislação citada DEC 44988 2008 - DECRETO
LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEI 12327 1996 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13136 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15417 2004 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
Tramitação
25/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 725 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 725 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/5/2011, PÁG 59 COL 3.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/5/2011, PÁG 59 COL 3.
28/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
26/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 114 COL 4. RECEBIDO NA DCC EM 27/4/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 114 COL 4. RECEBIDO NA DCC EM 27/4/2011.
01/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
29/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2011, PÁG 187 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 31/3/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2011, PÁG 187 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 31/3/2011.