PL PROJETO DE LEI 742/2011
INSTITUI O DIA 24 DE JULHO COMO O DIA ESTADUAL DA AGRICULTURA
FAMILIAR.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20850 2013 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20850 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2011
Origem
PL 4456 de 2010
Proposição de Lei PRL 21713 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PAA.
Resumo CRIAÇÃO, DATA, AGRICULTURA FAMILIAR. EMENDA 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LEF 11326 2006 - LEI FEDERAL
LEF 11947 2009 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2011
Origem
PL 4456 de 2010
Proposição de Lei PRL 21713 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PAA.
Resumo CRIAÇÃO, DATA, AGRICULTURA FAMILIAR. EMENDA 1: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LEF 11326 2006 - LEI FEDERAL
LEF 11947 2009 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
09/08/2013
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20850 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/8/2013.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20850 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/8/2013.
11/07/2013
REMESSA DO OFÍCIO 1695 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21713 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 19/7/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 9/8/2013.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1695 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21713 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 19/7/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 9/8/2013.
10/07/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
08/07/2013
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2013, PÁG 71.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2013, PÁG 71.
04/07/2013
APROVADO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 10/7/2013, PÁG 16. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/7/2013.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 10/7/2013, PÁG 16. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/7/2013.
11/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/5/2011, PÁG 127 COL 3.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/5/2011, PÁG 127 COL 3.
27/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO.
19/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/2011, PÁG 133 COL 1. RECEBIDO NA PAA EM 20/4/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/2011, PÁG 133 COL 1. RECEBIDO NA PAA EM 20/4/2011.
28/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
23/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 80 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 80 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/2011.