PL PROJETO DE LEI 698/2011
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2011
Origem
PL 3986 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 178 de 2015
PL 317 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3986 2009. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1991 2004 DO DISTRITO FEDERAL, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Indexação
Resumo INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, COMPLEMENTAÇÃO, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, INCLUSÃO, CONTEÚDO, CIDADANIA, ATIVIDADE EDUCATIVA, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA PÚBLICA. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, COMPLEMENTAÇÃO, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEI 15476 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2011
Origem
PL 3986 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 178 de 2015
PL 317 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3986 2009. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1991 2004 DO DISTRITO FEDERAL, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Indexação
Resumo INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, COMPLEMENTAÇÃO, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, INCLUSÃO, CONTEÚDO, CIDADANIA, ATIVIDADE EDUCATIVA, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA PÚBLICA. PROPOSTA, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, COMPLEMENTAÇÃO, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEI 15476 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Tramitação
10/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 317 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 317 2015.
24/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/07/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2012, PÁG 29.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2012, PÁG 29.
08/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
05/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2011, PÁG 61 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 7/7/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/7/2011, PÁG 61 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 7/7/2011.
25/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
22/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 89 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/3/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 89 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 24/3/2011.