PL PROJETO DE LEI 556/2011
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
APREENDIDOS AO PÁTIO DO DETRAN - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2011
Proposições relacionadas
PL 524 de 2011
RQO 444 de 2015
PL 667 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 524 2011. (VER DNP 12.)
Resumo NOTIFICAÇÃO, PROPRIETÁRIO, DISPONIBILIZAÇÃO, PÁGINA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), (INTERNET), INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, LOCAL, ARMAZENAGEM, VEÍCULOS, HIPÓTESE, APREENSÃO, EFEITO, INFRAÇÃO, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. EXIGÊNCIA, REGULARIZAÇÃO, DOCUMENTO, PAGAMENTO, IMPOSTOS, SEGURO OBRIGATÓRIO, TAXA DE RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO ANUAL DO VEÍCULO, HIPÓTESE, INADIMPLÊNCIA, OBJETIVO, LIBERAÇÃO, VEÍCULOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2011
Proposições relacionadas
PL 524 de 2011
RQO 444 de 2015
PL 667 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 524 2011. (VER DNP 12.)
Resumo NOTIFICAÇÃO, PROPRIETÁRIO, DISPONIBILIZAÇÃO, PÁGINA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), (INTERNET), INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, LOCAL, ARMAZENAGEM, VEÍCULOS, HIPÓTESE, APREENSÃO, EFEITO, INFRAÇÃO, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. EXIGÊNCIA, REGULARIZAÇÃO, DOCUMENTO, PAGAMENTO, IMPOSTOS, SEGURO OBRIGATÓRIO, TAXA DE RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO ANUAL DO VEÍCULO, HIPÓTESE, INADIMPLÊNCIA, OBJETIVO, LIBERAÇÃO, VEÍCULOS.
Documentos
Tramitação
24/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 667 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 667 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
02/03/2011
PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 57 COL 1. ANEXE-SE AO PL 524 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 57 COL 1. ANEXE-SE AO PL 524 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.