PL PROJETO DE LEI 384/2011
CRIA O PROGRAMA ESCOLA NO LAR PARA ALUNOS ENFERMOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Origem
PL 210 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 853 de 2015
PL 1167 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 210 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT. PARECER 31 2002, DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
Indexação
Resumo CRIA O PROGRAMA ESCOLA NO LAR DESTINADO A ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, QUE, POR MOTIVO DE DOENÇA, ESTEJAM IMPOSSIBILITADOS DE COMPARECER À SALA DE AULA. DETERMINA QUE O PROGRAMA OFEREÇA ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE PEDAGÓGICO A ESSES ESTUDANTES, SEJA EM CASA OU NO HOSPITAL, VISANDO EVITAR ATRASO NO APRENDIZADO E REPETÊNCIA. O ATENDIMENTO SERÁ REALIZADO POR PROFESSORES, ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO E VOLUNTÁRIOS CAPACITADOS, COM ARTICULAÇÃO ENTRE ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES COMUNITÁRIAS.
Legislação citada DEL 1044 1969 - DECRETO-LEI
LEF 6202 1975 - LEI FEDERAL
LEF 7853 1989 - LEI FEDERAL
LEI 13374 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Origem
PL 210 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 853 de 2015
PL 1167 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 210 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT. PARECER 31 2002, DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
Indexação
Resumo CRIA O PROGRAMA ESCOLA NO LAR DESTINADO A ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, QUE, POR MOTIVO DE DOENÇA, ESTEJAM IMPOSSIBILITADOS DE COMPARECER À SALA DE AULA. DETERMINA QUE O PROGRAMA OFEREÇA ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE PEDAGÓGICO A ESSES ESTUDANTES, SEJA EM CASA OU NO HOSPITAL, VISANDO EVITAR ATRASO NO APRENDIZADO E REPETÊNCIA. O ATENDIMENTO SERÁ REALIZADO POR PROFESSORES, ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO E VOLUNTÁRIOS CAPACITADOS, COM ARTICULAÇÃO ENTRE ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES COMUNITÁRIAS.
Legislação citada DEL 1044 1969 - DECRETO-LEI
LEF 6202 1975 - LEI FEDERAL
LEF 7853 1989 - LEI FEDERAL
LEI 13374 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Tramitação
23/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1167 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1167 2015.
08/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/4/2015, PÁG 45.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/4/2015, PÁG 45.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/07/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2012, PÁG 26.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/7/2012, PÁG 26.
29/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
16/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/8/2011, PÁG 84 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 17/8/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/8/2011, PÁG 84 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 17/8/2011.
01/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
23/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 108 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 108 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2011.