PL PROJETO DE LEI 2522/2011
ALTERA A LEI 11020, DE 8 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE AS
TERRAS PÚBLICAS E DEVOLUTAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2011
Proposições relacionadas
PL 277 de 2011
Proposições anexadas
RQS 1741 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 277 2011. (VER DNP 12).
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, TERRA DEVOLUTA. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, NOTIFICAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, PROTEÇÃO, PATRIMÔNIO NATURAL, PATRIMÔNIO CULTURAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PROCEDIMENTO, DISCRIMINAÇÃO, TERRA PÚBLICA, EXCLUSÃO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, PROIBIÇÃO, ALIENAÇÃO, CONCESSÃO, TERRA PÚBLICA, AMPLIAÇÃO, NÍVEL, PARENTE, BENEFICIÁRIO, VIZINHANÇA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2011
Proposições relacionadas
PL 277 de 2011
Proposições anexadas
RQS 1741 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 277 2011. (VER DNP 12).
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, TERRA DEVOLUTA. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, NOTIFICAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, PROTEÇÃO, PATRIMÔNIO NATURAL, PATRIMÔNIO CULTURAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PROCEDIMENTO, DISCRIMINAÇÃO, TERRA PÚBLICA, EXCLUSÃO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, PROIBIÇÃO, ALIENAÇÃO, CONCESSÃO, TERRA PÚBLICA, AMPLIAÇÃO, NÍVEL, PARENTE, BENEFICIÁRIO, VIZINHANÇA.
Documentos
Tramitação
06/10/2011
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/10/2011, PÁG 43 COL 1.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/10/2011, PÁG 43 COL 1.