PL PROJETO DE LEI 247/2011
INSTITUI O DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Origem
PL 4821 de 2010
Proposições anexadas
RQS 1391 de 2011
RQS 131 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 4821 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SEG.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, DATA, AGENTE PENITENCIÁRIO. EMENDA 1: EXCLUSÃO, TERMO, AGENTE PENITENCIÁRIO, SUBSTITUIÇÃO, PROFISSIONAL, SEGURANÇA PÚBLICA.
Legislação citada LEF 10826 2003 - LEI FEDERAL
LEI 14695 2003 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Origem
PL 4821 de 2010
Proposições anexadas
RQS 1391 de 2011
RQS 131 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 4821 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SEG.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, DATA, AGENTE PENITENCIÁRIO. EMENDA 1: EXCLUSÃO, TERMO, AGENTE PENITENCIÁRIO, SUBSTITUIÇÃO, PROFISSIONAL, SEGURANÇA PÚBLICA.
Legislação citada LEF 10826 2003 - LEI FEDERAL
LEI 14695 2003 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
27/04/2011
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 83 COL 2.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 83 COL 2.
19/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES.
06/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
29/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2011, PÁG 196 COL 4. RECEBIDO NA SEG EM 31/3/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/3/2011, PÁG 196 COL 4. RECEBIDO NA SEG EM 31/3/2011.
25/02/2011
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
17/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 59 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 59 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.