PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2/2011
DEFINE REGRAS PARA O INVESTIMENTO EM SEGURANÇA POR PARTE DO GOVERNO DO
ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2011
Origem
PLC 23 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 745 de 2015
PLC 27 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1792 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 23 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SEG FFO.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, DEFINIÇÕES, PROCEDIMENTO, INVESTIMENTO, SEGURANÇA PÚBLICA, REALIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2011
Origem
PLC 23 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 745 de 2015
PLC 27 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1792 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 23 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SEG FFO.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, DEFINIÇÕES, PROCEDIMENTO, INVESTIMENTO, SEGURANÇA PÚBLICA, REALIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL.
Documentos
Tramitação
08/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 27 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PLC 27 2015.
24/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/3/2015, PÁG 70.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/3/2015, PÁG 70.
08/11/2011
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/11/2011, PÁG 91 COL 1.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/11/2011, PÁG 91 COL 1.
08/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. BRUNO SIQUEIRA.
16/08/2011
OFÍCIO DO SR LAFAYETTE DE ANDRADA, SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 18/8/2011, PÁG 82 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR LAFAYETTE DE ANDRADA, SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 18/8/2011, PÁG 82 COL 2.
04/08/2011
OFÍCIO DO SR FLÁVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. PUBLICADO NO DL EM 6/8/2011, PÁG 81 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR FLÁVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. PUBLICADO NO DL EM 6/8/2011, PÁG 81 COL 3.
29/07/2011
OFÍCIO DA SRA RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXEM-SE O OFÍCIO E A NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. PUBLICADO NO DL EM 30/7/2011, PÁG 71 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA RENATA VILHENA, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXEM-SE O OFÍCIO E A NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. PUBLICADO NO DL EM 30/7/2011, PÁG 71 COL 2.
27/06/2011
REMESSA DO OFÍCIO 1579 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1579 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
21/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
14/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
03/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
24/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2011, PÁG 185 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2011, PÁG 185 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2011.