PL PROJETO DE LEI 1645/2011
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-190, COMPREENDIDO ENTRE AS BRS -
365 E 352, NA INTERLIGAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ROMARIA, MONTE CARMELO E
ABADIA DOS DOURADOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19709 2011 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19709 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2011
Origem
PL 4980 de 2010
Proposição de Lei PRL 20580 2011
Proposições anexadas
RQS 1426 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 4980 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP. NOTA TÉCNICA, DE 9 12 2010, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG.
Nome RODOVIA DEPUTADO CAMILO MACHADO.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, ROMARIA, MONTE CARMELO, ABADIA DOS DOURADOS. SUBSTITUTIVO 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, MOTIVO, IMPROPRIEDADE, TEXTO. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, RODOVIA.
Legislação citada LEI 11403 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2011
Origem
PL 4980 de 2010
Proposição de Lei PRL 20580 2011
Proposições anexadas
RQS 1426 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 4980 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP. NOTA TÉCNICA, DE 9 12 2010, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG.
Nome RODOVIA DEPUTADO CAMILO MACHADO.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, ROMARIA, MONTE CARMELO, ABADIA DOS DOURADOS. SUBSTITUTIVO 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, MOTIVO, IMPROPRIEDADE, TEXTO. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, RODOVIA.
Legislação citada LEI 11403 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
06/10/2011
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19709 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/10/2011.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19709 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/10/2011.
16/09/2011
REMESSA DO OFÍCIO 2551 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20580 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2551 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20580 PARA SANÇÃO.
13/09/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
31/08/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/9/2011, PÁG 71 COL 3.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/9/2011, PÁG 71 COL 3.
24/08/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/8/2011.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/8/2011.
09/08/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/8/2011, PÁG 60 COL 2.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/8/2011, PÁG 60 COL 2.
08/08/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 9/8/2011, PÁG 55 COL 1.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 9/8/2011, PÁG 55 COL 1.
28/06/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS.
21/06/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2011, PÁG 76 COL 1. RECEBIDO NA TCP EM 22/6/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2011, PÁG 76 COL 1. RECEBIDO NA TCP EM 22/6/2011.
16/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
11/05/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/5/2011, PÁG 123 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/5/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/5/2011, PÁG 123 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/5/2011.