PL PROJETO DE LEI 1415/2011
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE
CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL
E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS -, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem
PL 5040 de 2010
Proposições relacionadas
PL 848 de 2011
RQO 1354 de 2015
PL 1969 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 5040 2010. ANEXADO AO PL 848 2011. (VER DNP 12.)
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, CASSAÇÃO, EFICÁCIA, CADASTRO, CONTRIBUINTE, (ICMS), ESTABELECIMENTO, HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, TRANSPORTE, ESTOCAGEM, REVENDA, DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, ÁLCOOL ANIDRO CARBURANTE, COMBUSTÍVEL LÍQUIDO, SITUAÇÃO, DESOBEDIÊNCIA, ESPECIFICAÇÃO, ÓRGÃOS, REGULARIZAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem
PL 5040 de 2010
Proposições relacionadas
PL 848 de 2011
RQO 1354 de 2015
PL 1969 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 5040 2010. ANEXADO AO PL 848 2011. (VER DNP 12.)
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, CASSAÇÃO, EFICÁCIA, CADASTRO, CONTRIBUINTE, (ICMS), ESTABELECIMENTO, HIPÓTESE, AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, TRANSPORTE, ESTOCAGEM, REVENDA, DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, ÁLCOOL ANIDRO CARBURANTE, COMBUSTÍVEL LÍQUIDO, SITUAÇÃO, DESOBEDIÊNCIA, ESPECIFICAÇÃO, ÓRGÃOS, REGULARIZAÇÃO.
Documentos
Tramitação
11/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1969 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1969 2015.
21/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/5/2015, PÁG 99.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/5/2015, PÁG 99.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
28/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2011, PÁG 115 COL 2. ANEXE-SE AO PL 848 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2011, PÁG 115 COL 2. ANEXE-SE AO PL 848 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.