PL PROJETO DE LEI 5090/2010
DISPÕE SOBRE AS FALTAS AO TRABALHO DOS PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS POR
ESTUDANTES EM DECORRÊNCIA DA OBRIGATORIEDADE DO COMPARECIMENTO AOS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2010
Proposições relacionadas
PL 2379 de 2008
RQS 1262 de 2011
PL 1359 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2379 2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO FAHIM SAWAN. VER DNP 12.
Indexação
Resumo DETERMINAÇÃO, ABONO DE FALTA, TRABALHO, COMPARECIMENTO, PAIS, RESPONSÁVEL LEGAL, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, OBJETIVO, PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO, EDUCAÇÃO BÁSICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2010
Proposições relacionadas
PL 2379 de 2008
RQS 1262 de 2011
PL 1359 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2379 2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO FAHIM SAWAN. VER DNP 12.
Indexação
Resumo DETERMINAÇÃO, ABONO DE FALTA, TRABALHO, COMPARECIMENTO, PAIS, RESPONSÁVEL LEGAL, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, OBJETIVO, PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO, EDUCAÇÃO BÁSICA.
Documentos
Tramitação
27/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1359 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1359 2011.
30/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/12/2010
PUBLICADO NO DL EM 15/12/2010, PÁG 112 COL 2. ANEXE-SE AO PL 2379 2008, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/12/2010, PÁG 112 COL 2. ANEXE-SE AO PL 2379 2008, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.