PL PROJETO DE LEI 4337/2010
ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI 12491, DE 16 DE ABRIL DE 1997.
(DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO E ATIVIDADES VOLTADAS PARA A
ORIENTAÇÃO SEXUAL E SUSTENTABILIDADE NO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2010
Proposições relacionadas
RQS 903 de 2011
PL 998 de 2011
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, INCLUSÃO, CONTEÚDO, ATIVIDADE, EDUCAÇÃO SEXUAL, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, OBJETIVO, INCLUSÃO, CONTEÚDO, REFERÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Legislação citada LEI 12491 1997 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2010
Proposições relacionadas
RQS 903 de 2011
PL 998 de 2011
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, INCLUSÃO, CONTEÚDO, ATIVIDADE, EDUCAÇÃO SEXUAL, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, OBJETIVO, INCLUSÃO, CONTEÚDO, REFERÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Legislação citada LEI 12491 1997 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
06/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 998 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 998 2011.
03/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 69 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DINIS PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/3/2011, PÁG 69 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/03/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
10/03/2010
PUBLICADO NO DL EM 12/3/2010, PÁG 85 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/3/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/3/2010, PÁG 85 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/3/2010.