PL PROJETO DE LEI 3937/2009
ACRESCENTA ARTIGO À LEI 14693, DE 30 DE JULHO DE 2003, QUE INSTITUI O
ADICIONAL DE DESEMPENHO - ADE -, NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS
DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2009
Proposições relacionadas
RQS 522 de 2011
PL 696 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, SERVIDOR EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA. DISPOSITIVOS, GARANTIA, SERVIDOR, DISPOSIÇÃO, DIREITOS, BENEFÍCIOS, CARREIRA, ÓRGÃO DE ORIGEM.
Legislação citada LEI 14693 2003 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2009
Proposições relacionadas
RQS 522 de 2011
PL 696 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, ADICIONAL DE DESEMPENHO, ÂMBITO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, SERVIDOR EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA. DISPOSITIVOS, GARANTIA, SERVIDOR, DISPOSIÇÃO, DIREITOS, BENEFÍCIOS, CARREIRA, ÓRGÃO DE ORIGEM.
Legislação citada LEI 14693 2003 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
24/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 696 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 696 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/11/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES.
29/10/2009
PUBLICADO NO DL EM 31/10/2009, PÁG 59 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/11/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 31/10/2009, PÁG 59 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/11/2009.