PL PROJETO DE LEI 3514/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ANTÔNIO FERREIRA TORRES - ANTONINO - AO
TRECHO DA RODOVIA LMG-603 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CÔNEGO MARINHO
A JANUÁRIA, COM EXTENSÃO DE 30,8 KM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18757 2010 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18757 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2009
Proposição de Lei PRL 19677 2010
Nome RODOVIA ANTÔNIO FERREIRA TORRES – ANTONINO.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, CÔNEGO MARINHO, JANUÁRIA. EMENDA 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LEI 12030 1995 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2009
Proposição de Lei PRL 19677 2010
Nome RODOVIA ANTÔNIO FERREIRA TORRES – ANTONINO.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, CÔNEGO MARINHO, JANUÁRIA. EMENDA 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LEI 12030 1995 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
15/03/2010
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18757 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/3/2010.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18757 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/3/2010.
10/03/2010
REMESSA DO OFÍCIO 325 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19677 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 325 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19677 PARA SANÇÃO.
03/03/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
24/02/2010
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/3/2010, PÁG 40 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/3/2010, PÁG 40 COL 2.
04/02/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/2/2010.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/2/2010.
16/12/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/12/2009, PÁG 168 COL 1.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/12/2009, PÁG 168 COL 1.
09/12/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2009, PÁG 71 COL 2.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 11/12/2009, PÁG 71 COL 2.
02/12/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE.
24/11/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/2009, PÁG 61 COL 3. RECEBIDO NA TCP EM 25/11/2009.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/2009, PÁG 61 COL 3. RECEBIDO NA TCP EM 25/11/2009.
20/10/2009
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 22/10/2009, PÁG 32 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 22/10/2009, PÁG 32 COL 3.
12/08/2009
REMESSA DO OFÍCIO 1904/2009/SGM AO DER - MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1904/2009/SGM AO DER - MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
11/08/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER - MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER - MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
14/07/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
08/07/2009
PUBLICADO NO DL EM 10/7/2009, PÁG 48 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 10/7/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/7/2009, PÁG 48 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 10/7/2009.