PL PROJETO DE LEI 3191/2009
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS VEÍCULOS DO SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS COM DISPOSITIVOS DE ACESSO ÀS
PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, AOS OBESOS, ÀS GESTANTES E
AOS IDOSOS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2009
Proposições relacionadas
RQS 116 de 2011
PL 197 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, ADAPTAÇÃO, VEÍCULOS, SISTEMA ESTADUAL, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, EFEITO, FACILITAÇÃO, ACESSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OBESO, GESTANTE, IDOSO.
Legislação citada LEF 10098 2000 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2009
Proposições relacionadas
RQS 116 de 2011
PL 197 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, ADAPTAÇÃO, VEÍCULOS, SISTEMA ESTADUAL, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, EFEITO, FACILITAÇÃO, ACESSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OBESO, GESTANTE, IDOSO.
Legislação citada LEF 10098 2000 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
17/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 197 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 197 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
26/05/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
13/04/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RONALDO MAGALHÃES.
02/04/2009
PUBLICADO NO DL EM 4/4/2009, PÁG 49 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/4/2009, PÁG 49 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2009.