PL PROJETO DE LEI 2981/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE OCTÁVIO EULÁLIO DA SILVA À RODOVIA QUE LIGA O
MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18787 2010 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18787 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2009
Proposição de Lei PRL 19663 2010
Nome RODOVIA OCTÁVIO EULÁLIO DA SILVA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, CORAÇÃO DE JESUS, SÃO JOÃO DO PACUÍ. EMENDA 1: ACRÉSCIMO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, RODOVIA, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2009
Proposição de Lei PRL 19663 2010
Nome RODOVIA OCTÁVIO EULÁLIO DA SILVA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, CORAÇÃO DE JESUS, SÃO JOÃO DO PACUÍ. EMENDA 1: ACRÉSCIMO, INFORMAÇÃO, REFERÊNCIA, RODOVIA, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
19/03/2010
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18787 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/3/2010.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18787 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/3/2010.
03/03/2010
REMESSA DO OFÍCIO 273 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19663 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 273 2010 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19663 PARA SANÇÃO.
24/02/2010
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
03/02/2010
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2010, PÁG 92 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2010, PÁG 92 COL 4.
16/12/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/12/2009.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/12/2009.
02/12/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/12/2009, PÁG 68 COL 1.
17/11/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2009, PÁG 42 COL 1.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2009, PÁG 42 COL 1.
11/11/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE.
03/11/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/11/2009, PÁG 45 COL 4. RECEBIDO NA TCP EM 4/11/2009.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/11/2009, PÁG 45 COL 4. RECEBIDO NA TCP EM 4/11/2009.
26/05/2009
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 28/5/2009, PÁG 55 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 28/5/2009, PÁG 55 COL 3.
03/03/2009
REMESSA DO OFÍCIO 180/2009/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 180/2009/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
03/03/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
17/02/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
04/02/2009
PUBLICADO NO DL EM 6/2/2009, PÁG 90 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/2/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/2/2009, PÁG 90 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 6/2/2009.