PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 998/2008
INCLUSÃO DE NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES VOLTADAS PARA A PRESERVAÇÃO DO
CERRADO MINEIRO E DOS RIOS DA REGIÃO NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA,
MUCURI E RIO DOCE. CRIAÇÃO DE AÇÕES CAPAZES DE REFORÇAR O CUIDADO
COM AS NASCENTES E AS MATAS CILIARES DESTES RIOS, RESPONSÁVEIS PELO
ABASTECIMENTO DE DIVERSOS MUNICÍPIOS MINEIROS, EM ESPECIAL DOS RIOS
PACUÍ, SÃO NORBERTO E RIO DO PEIXE.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto INCLUSÃO DE NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES VOLTADAS PARA A PRESERVAÇÃO DO CERRADO MINEIRO E DOS RIOS DA REGIÃO NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA, MUCURI E RIO DOCE. CRIAÇÃO DE AÇÕES CAPAZES DE REFORÇAR O CUIDADO COM AS NASCENTES E AS MATAS CILIARES DESTES RIOS, RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO DE DIVERSOS MUNICÍPIOS MINEIROS, EM ESPECIAL DOS RIOS PACUÍ, SÃO NORBERTO E RIO DO PEIXE.
Proposições relacionadas
PLE 666 de 2008
RQN 3814 de 2009
Observação PROPONENTE: FERNANDO BONFIM DE CARVALHO. ENTIDADE: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTES CLAROS.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, PROGRAMA, ATIVIDADE, PRESERVAÇÃO, CERRADO, RIO, REGIÃO ESTADUAL, NORTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, RIO DOCE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto INCLUSÃO DE NOVOS PROGRAMAS E AÇÕES VOLTADAS PARA A PRESERVAÇÃO DO CERRADO MINEIRO E DOS RIOS DA REGIÃO NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA, MUCURI E RIO DOCE. CRIAÇÃO DE AÇÕES CAPAZES DE REFORÇAR O CUIDADO COM AS NASCENTES E AS MATAS CILIARES DESTES RIOS, RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO DE DIVERSOS MUNICÍPIOS MINEIROS, EM ESPECIAL DOS RIOS PACUÍ, SÃO NORBERTO E RIO DO PEIXE.
Proposições relacionadas
PLE 666 de 2008
RQN 3814 de 2009
Observação PROPONENTE: FERNANDO BONFIM DE CARVALHO. ENTIDADE: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTES CLAROS.
Resumo PROPOSTA, INCLUSÃO, PROGRAMA, ATIVIDADE, PRESERVAÇÃO, CERRADO, RIO, REGIÃO ESTADUAL, NORTE, JEQUITINHONHA-MUCURI, RIO DOCE.
Documentos
Tramitação
14/05/2009
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 3814 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 3814 2009.
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 666 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 666 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
25/11/2008
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 45 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 45 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.