PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 991/2008
CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
NOME: CONSTRUIR BARRAGENS DE CONTENÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA.
FINALIDADE: PERENIZAR RIOS E CÓRREGOS, DIMINUIR A EROSÃO E FORTALECER O
LENÇOL FREÁTICO.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: CONSTRUIR BARRAGENS DE CONTENÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA. FINALIDADE: PERENIZAR RIOS E CÓRREGOS, DIMINUIR A EROSÃO E FORTALECER O LENÇOL FREÁTICO.
Proposições relacionadas
PLE 715 de 2008
RQN 3862 de 2009
Proposições anexadas
PLE 993 de 2008
PLE 996 de 2008
PLE 997 de 2008
PLE 1013 de 2008
Observação PROPONENTE: FÁTIMA GUEDES ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONTINUIDADE, RIO, RIBEIRÃO, REDUÇÃO, EROSÃO, CONTENÇÃO, ÁGUA PLUVIAIS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: NOME: CONSTRUIR BARRAGENS DE CONTENÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA. FINALIDADE: PERENIZAR RIOS E CÓRREGOS, DIMINUIR A EROSÃO E FORTALECER O LENÇOL FREÁTICO.
Proposições relacionadas
PLE 715 de 2008
RQN 3862 de 2009
Proposições anexadas
PLE 993 de 2008
PLE 996 de 2008
PLE 997 de 2008
PLE 1013 de 2008
Observação PROPONENTE: FÁTIMA GUEDES ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, CONTINUIDADE, RIO, RIBEIRÃO, REDUÇÃO, EROSÃO, CONTENÇÃO, ÁGUA PLUVIAIS.
Documentos
Tramitação
14/05/2009
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 3862 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 3862 2009.
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 715 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 715 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
25/11/2008
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 45 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 45 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.