PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 686/2008
ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL.
ALTERAÇÃO DO OBJETIVO DO PROGRAMA PARA:
REDUZIR A PRÓXIMO DE ZERO O DESMATAMENTO NO ESTADO, VISANDO
RECUPERAR A MATA ATLÂNTICA E PRESERVAR O CERRADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL. ALTERAÇÃO DO OBJETIVO DO PROGRAMA PARA: REDUZIR A PRÓXIMO DE ZERO O DESMATAMENTO NO ESTADO, VISANDO RECUPERAR A MATA ATLÂNTICA E PRESERVAR O CERRADO.
Proposições relacionadas
PLE 672 de 2008
RQN 3817 de 2009
Observação PROPONENTE: MARIA DALCE RICAS. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENTE - AMDA.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA, REDUÇÃO, DESMATAMENTO, (MG), EFEITO, RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO, MATA ATLÂNTICA, CERRADO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL. ALTERAÇÃO DO OBJETIVO DO PROGRAMA PARA: REDUZIR A PRÓXIMO DE ZERO O DESMATAMENTO NO ESTADO, VISANDO RECUPERAR A MATA ATLÂNTICA E PRESERVAR O CERRADO.
Proposições relacionadas
PLE 672 de 2008
RQN 3817 de 2009
Observação PROPONENTE: MARIA DALCE RICAS. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENTE - AMDA.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, PROGRAMA, REDUÇÃO, DESMATAMENTO, (MG), EFEITO, RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO, MATA ATLÂNTICA, CERRADO.
Documentos
Tramitação
14/05/2009
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 3817 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 3817 2009.
25/11/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 672 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 672 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 52 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 52 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.