PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 682/2008
ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL.
ALTERAR O NOME, A FINALIDADE E A REGIONALIZAÇÃO DA AÇÃO PARA:
NOME: PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS.
FINALIDADE: PROMOVER A QUALIDADE AMBIENTAL MEDIANTE A PREVENÇÃO E O
CONTROLE DE ÁREAS CONTAMINADAS, TENDO COMO FOCO O SETOR INDUSTRIAL
E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS QUE POSSAM IMPACTAR NEGATIVAMENTE O
MEIO AMBIENTE.
REGIONALIZAÇÃO: ESTADUAL.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL. ALTERAR O NOME, A FINALIDADE E A REGIONALIZAÇÃO DA AÇÃO PARA: NOME: PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS. FINALIDADE: PROMOVER A QUALIDADE AMBIENTAL MEDIANTE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DE ÁREAS CONTAMINADAS, TENDO COMO FOCO O SETOR INDUSTRIAL E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS QUE POSSAM IMPACTAR NEGATIVAMENTE O MEIO AMBIENTE. REGIONALIZAÇÃO: ESTADUAL.
Proposições relacionadas
PLE 666 de 2008
RQN 3816 de 2009
Observação PROPONENTE: CRISTIANE DO ROCIO ARCHANJO ENTIDADE: FIEMG
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, NOME, OBJETIVO, REGIONALIZAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, PROMOÇÃO, QUALIDADE, MEIO AMBIENTE, UTILIZAÇÃO, PREVENÇÃO, CONTROLE, ÁREA, HIPÓTESE, CONTAMINAÇÃO, RELEVÂNCIA, INDÚSTRIA, RESPONSABILIDADE, IMPACTO, PREJUÍZO, MEIO AMBIENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL. ALTERAR O NOME, A FINALIDADE E A REGIONALIZAÇÃO DA AÇÃO PARA: NOME: PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS. FINALIDADE: PROMOVER A QUALIDADE AMBIENTAL MEDIANTE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DE ÁREAS CONTAMINADAS, TENDO COMO FOCO O SETOR INDUSTRIAL E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS QUE POSSAM IMPACTAR NEGATIVAMENTE O MEIO AMBIENTE. REGIONALIZAÇÃO: ESTADUAL.
Proposições relacionadas
PLE 666 de 2008
RQN 3816 de 2009
Observação PROPONENTE: CRISTIANE DO ROCIO ARCHANJO ENTIDADE: FIEMG
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, NOME, OBJETIVO, REGIONALIZAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, PROMOÇÃO, QUALIDADE, MEIO AMBIENTE, UTILIZAÇÃO, PREVENÇÃO, CONTROLE, ÁREA, HIPÓTESE, CONTAMINAÇÃO, RELEVÂNCIA, INDÚSTRIA, RESPONSABILIDADE, IMPACTO, PREJUÍZO, MEIO AMBIENTE.
Documentos
Tramitação
14/05/2009
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 3816 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 3816 2009.
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 666 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 666 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
25/11/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 52 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 52 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.