PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 671/2008
ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL.
INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NOS VEÍCULOS EM TRÂNSITO NAS
RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS, QUANTO À EMISSÃO DE POLUENTES, APLICANDO
AS SANÇÕES CABÍVEIS, PROMOVENDO, INCLUSIVE, AÇÕES FISCALIZADORAS NAS
ESTRADAS VICINAIS E VIAS URBANAS, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA OS VEÍCULOS
DE CARGA.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL. INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NOS VEÍCULOS EM TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS, QUANTO À EMISSÃO DE POLUENTES, APLICANDO AS SANÇÕES CABÍVEIS, PROMOVENDO, INCLUSIVE, AÇÕES FISCALIZADORAS NAS ESTRADAS VICINAIS E VIAS URBANAS, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA OS VEÍCULOS DE CARGA.
Proposições relacionadas
PLE 666 de 2008
RQN 3816 de 2009
Observação PROPONENTE: MILTON HENRIQUES DE OLIVEIRA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES DO OESTE DE MINAS
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE, VEÍCULOS, TRÂNSITO, RODOVIA, EFEITO, ACOMPANHAMENTO, EMISSÃO, PRODUTO POLUENTE, APLICAÇÃO, SANÇÃO, PROMOÇÃO, ATIVIDADE, CONTROLE, ESTRADA VICINAL, VIA PÚBLICA, PRIORIDADE, VEÍCULO DE CARGA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL. INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NOS VEÍCULOS EM TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAIS, QUANTO À EMISSÃO DE POLUENTES, APLICANDO AS SANÇÕES CABÍVEIS, PROMOVENDO, INCLUSIVE, AÇÕES FISCALIZADORAS NAS ESTRADAS VICINAIS E VIAS URBANAS, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA OS VEÍCULOS DE CARGA.
Proposições relacionadas
PLE 666 de 2008
RQN 3816 de 2009
Observação PROPONENTE: MILTON HENRIQUES DE OLIVEIRA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES DO OESTE DE MINAS
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE, VEÍCULOS, TRÂNSITO, RODOVIA, EFEITO, ACOMPANHAMENTO, EMISSÃO, PRODUTO POLUENTE, APLICAÇÃO, SANÇÃO, PROMOÇÃO, ATIVIDADE, CONTROLE, ESTRADA VICINAL, VIA PÚBLICA, PRIORIDADE, VEÍCULO DE CARGA.
Documentos
Tramitação
14/05/2009
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 3816 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 3816 2009.
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 666 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 666 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
25/11/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 51 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 51 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.