PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 667/2008
ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL.
INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS POR MEIO DE PROJETOS DE REFLORESTAMENTO
COM ESSÊNCIAS NATIVAS E ADOÇÃO DE PRÁTICAS DE CONSERVAÇÃO DO SOLO E POR
MEIO DE ISENÇÃO FISCAL PARA ESTIMULAÇÃO, CONSERVAÇÃO E AUMENTO DA
QUANTIDADE E QUALIDADE DA ÁGUA.
ATENDIDA PELA AÇÃO 1062 - INCORPORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PAGAMENTO DE
SERVIÇOS AMBIENTAIS - PROGRAMA 10.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL. INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS POR MEIO DE PROJETOS DE REFLORESTAMENTO COM ESSÊNCIAS NATIVAS E ADOÇÃO DE PRÁTICAS DE CONSERVAÇÃO DO SOLO E POR MEIO DE ISENÇÃO FISCAL PARA ESTIMULAÇÃO, CONSERVAÇÃO E AUMENTO DA QUANTIDADE E QUALIDADE DA ÁGUA. ATENDIDA PELA AÇÃO 1062 - INCORPORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS - PROGRAMA 10.
Proposições relacionadas
PLE 666 de 2008
RQN 3814 de 2009
Observação PROPONENTE: DANIELA TÔRRES ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
Resumo PROPOSTA, INCENTIVO, PRODUTOR RURAL, EFEITO, DESENVOLVIMENTO, CONSERVAÇÃO, AUMENTO, QUANTIDADE, QUALIDADE, RECURSOS HÍDRICOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL. INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS POR MEIO DE PROJETOS DE REFLORESTAMENTO COM ESSÊNCIAS NATIVAS E ADOÇÃO DE PRÁTICAS DE CONSERVAÇÃO DO SOLO E POR MEIO DE ISENÇÃO FISCAL PARA ESTIMULAÇÃO, CONSERVAÇÃO E AUMENTO DA QUANTIDADE E QUALIDADE DA ÁGUA. ATENDIDA PELA AÇÃO 1062 - INCORPORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS - PROGRAMA 10.
Proposições relacionadas
PLE 666 de 2008
RQN 3814 de 2009
Observação PROPONENTE: DANIELA TÔRRES ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
Resumo PROPOSTA, INCENTIVO, PRODUTOR RURAL, EFEITO, DESENVOLVIMENTO, CONSERVAÇÃO, AUMENTO, QUANTIDADE, QUALIDADE, RECURSOS HÍDRICOS.
Documentos
Tramitação
14/05/2009
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 3814 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 3814 2009.
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 666 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 666 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
25/11/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
18/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 51 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 20/11/2008, PÁG 51 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 20/11/2008.