PL PROJETO DE LEI 2692/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RENÉ BARBOSA CANABRAVA À SEDE DA FORÇA-TAREFA
PREVI-INCÊNDIOS FLORESTAIS DE MINAS GERAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO
DE CURVELO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 18206 2009 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 18206 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/2008
Proposição de Lei PRL 19119 2009
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, SEDE, FORÇA-TAREFA PREVINCÊNDIO, MUNICÍPIO, CURVELO. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/2008
Proposição de Lei PRL 19119 2009
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, SEDE, FORÇA-TAREFA PREVINCÊNDIO, MUNICÍPIO, CURVELO. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
-
EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
-
PARECER SOBRE EMENDA/SUBS TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
-
ERRATA (1)
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ERRATA (2)
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
24/06/2009
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18206 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/6/2009.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 18206 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/6/2009.
04/06/2009
REMESSA DO OFÍCIO 1191/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19119 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1191/2009/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 19119 PARA SANÇÃO.
03/06/2009
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
28/05/2009
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/6/2009, PÁG 51 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/6/2009, PÁG 51 COL 2.
20/05/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 20/5/2009.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 20/5/2009.
12/05/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/2009, PÁG 77 COL 2.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/2009, PÁG 77 COL 2.
07/04/2009
TURNO ÚNICO. APRESENTADA A SEGUINTE EMENDA: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ - EMENDA 1. ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 8/4/2009, PÁG 56 COL 1.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
TURNO ÚNICO. APRESENTADA A SEGUINTE EMENDA: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ - EMENDA 1. ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 8/4/2009, PÁG 56 COL 1.
31/03/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO DEP. FÁBIO AVELAR.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO DEP. FÁBIO AVELAR.
18/03/2009
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/2009, PÁG 45 COL 1. ERRATA PUBLICADA NO DL DE 23/5/2009, PÁG 84 COL 1, ALTERANDO O CORPO DO PARECER.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/2009, PÁG 45 COL 1. ERRATA PUBLICADA NO DL DE 23/5/2009, PÁG 84 COL 1, ALTERANDO O CORPO DO PARECER.
17/12/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
09/12/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 98 COL 2. RECEBIDO NA MAD EM 10/12/2008.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2008, PÁG 98 COL 2. RECEBIDO NA MAD EM 10/12/2008.
06/11/2008
OFÍCIO DO CEL. BM SÍLVIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MELO, SUBCOMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 8/11/2008, PÁG 40 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO CEL. BM SÍLVIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MELO, SUBCOMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 8/11/2008, PÁG 40 COL 3.
17/09/2008
REMESSA DO OFÍCIO 2008/2008/SGM AO CBMMG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2008/2008/SGM AO CBMMG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
17/09/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
25/08/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
20/08/2008
PUBLICADO NO DL EM 22/8/2008, PÁG 51 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 22/8/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/8/2008, PÁG 51 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 22/8/2008.