PL PROJETO DE LEI 2605/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÁTICA DE UM MÍNIMO DE 5 HORAS-AULAS
EM ESTRADAS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2008
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, CENTRO DE INSTRUÇÃO, HABILITAÇÃO, CONDUTOR, OFERECIMENTO, QUANTIDADE, HORA AULA, TREINAMENTO, RODOVIA, EFEITO, CANDIDATO, OBTENÇÃO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2008
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, CENTRO DE INSTRUÇÃO, HABILITAÇÃO, CONDUTOR, OFERECIMENTO, QUANTIDADE, HORA AULA, TREINAMENTO, RODOVIA, EFEITO, CANDIDATO, OBTENÇÃO, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.
Documentos
Tramitação
03/09/2008
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/9/2008, PÁG 77 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 5/9/2008, PÁG 77 COL 2.
26/08/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
14/07/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
09/07/2008
PUBLICADO NO DL EM 11/7/2008, PÁG 60 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/7/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/7/2008, PÁG 60 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/7/2008.