PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1023/2008
ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL.
CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS:
FINALIDADE: RECUPERAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORTE DE MINAS,
PRINCIPALMENTE A BACIA DO RIO VERDE GRANDE.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL. CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: FINALIDADE: RECUPERAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORTE DE MINAS, PRINCIPALMENTE A BACIA DO RIO VERDE GRANDE.
Proposições relacionadas
PLE 666 de 2008
RQN 3814 de 2009
Observação PROPONENTE: ANTÔNIO EUSTÁQUIO GOMES. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS DA ÁREA DA SUDENE - AMAMS.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, RECUPERAÇÃO, BACIA HIDROGRÁFICA, REGIÃO ESTADUAL, NORTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/2008
Assunto ÁREA DE RESULTADOS: QUALIDADE AMBIENTAL. CRIAÇÃO DE AÇÃO NOVA, COM OS SEGUINTES ATRIBUTOS: FINALIDADE: RECUPERAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORTE DE MINAS, PRINCIPALMENTE A BACIA DO RIO VERDE GRANDE.
Proposições relacionadas
PLE 666 de 2008
RQN 3814 de 2009
Observação PROPONENTE: ANTÔNIO EUSTÁQUIO GOMES. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS DA ÁREA DA SUDENE - AMAMS.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, RECUPERAÇÃO, BACIA HIDROGRÁFICA, REGIÃO ESTADUAL, NORTE.
Documentos
Tramitação
14/05/2009
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 3814 2009.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DOS REQUERIMENTOS APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2009, PÁG 55 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 3814 2009.
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 666 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 666 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4.
27/11/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
24/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 26/11/2008, PÁG 68 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 26/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 26/11/2008, PÁG 68 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 26/11/2008.