PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 569/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO DOS RESÍDUOS DAS FÁBRICAS QUE
SÃO JOGADOS NO CÓRREGO QUE BANHAM OS BAIRROS, PRINCIPALMENTE O
AMAZÔNIA. PROPOMOS MAIOR FISCALIZAÇÃO.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO DOS RESÍDUOS DAS FÁBRICAS QUE SÃO JOGADOS NO CÓRREGO QUE BANHAM OS BAIRROS, PRINCIPALMENTE O AMAZÔNIA. PROPOMOS MAIOR FISCALIZAÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1956 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: GILDA DA SILVA CATARINA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO AMAZÔNIA.
Resumo PROPOSTA, FISCALIZAÇÃO, RESÍDUOS SÓLIDOS, EMPRESA, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA, HIPÓTESE, DANOS, MEIO AMBIENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO DOS RESÍDUOS DAS FÁBRICAS QUE SÃO JOGADOS NO CÓRREGO QUE BANHAM OS BAIRROS, PRINCIPALMENTE O AMAZÔNIA. PROPOMOS MAIOR FISCALIZAÇÃO.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1956 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: GILDA DA SILVA CATARINA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO AMAZÔNIA.
Resumo PROPOSTA, FISCALIZAÇÃO, RESÍDUOS SÓLIDOS, EMPRESA, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA, HIPÓTESE, DANOS, MEIO AMBIENTE.
Documentos
Tramitação
27/02/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
21/02/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2008, PÁG 71 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 1956 2008.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2008, PÁG 71 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 1956 2008.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 105 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 105 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.