PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 568/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE REDUÇÃO DO LANÇAMENTO DE ESGOTO NÃO TRATADO
NO CURSO DO RIO DAS MORTES, COM VISTAS À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A
MELHOR QUALIDADE DE VIDA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE REDUÇÃO DO LANÇAMENTO DE ESGOTO NÃO TRATADO NO CURSO DO RIO DAS MORTES, COM VISTAS À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A MELHOR QUALIDADE DE VIDA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1956 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: ELISÂNGELA DA SILVA COSTA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS.
Resumo PROPOSTA, REDUÇÃO, LANÇAMENTO, ESGOTO, RIO DAS MORTES, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE REDUÇÃO DO LANÇAMENTO DE ESGOTO NÃO TRATADO NO CURSO DO RIO DAS MORTES, COM VISTAS À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A MELHOR QUALIDADE DE VIDA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1956 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: ELISÂNGELA DA SILVA COSTA. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS.
Resumo PROPOSTA, REDUÇÃO, LANÇAMENTO, ESGOTO, RIO DAS MORTES, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Documentos
Tramitação
27/02/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
21/02/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2008, PÁG 71 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 1956 2008.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2008, PÁG 71 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 1956 2008.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 105 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 105 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.