PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 550/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO DOS RESÍDUOS DAS FÁBRICAS, QUE
ESTÃO SENDO DESPEJADOS NOS CÓRREGOS E POLUINDO OS RIOS, E CRIAÇÃO
DE SOLUÇÕES PARA A ADEQUADA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM JUIZ
DE FORA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO DOS RESÍDUOS DAS FÁBRICAS, QUE ESTÃO SENDO DESPEJADOS NOS CÓRREGOS E POLUINDO OS RIOS, E CRIAÇÃO DE SOLUÇÕES PARA A ADEQUADA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM JUIZ DE FORA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1956 de 2008
RQN 1791 de 2008
RQN 1792 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: IRENE APARECIDA VITORINO. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DO BAIRRO FÁBRICA - CONPSEP - NORTE.
Resumo PROPOSTA, FISCALIZAÇÃO, DEPÓSITO, RESÍDUOS SÓLIDOS, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO DOS RESÍDUOS DAS FÁBRICAS, QUE ESTÃO SENDO DESPEJADOS NOS CÓRREGOS E POLUINDO OS RIOS, E CRIAÇÃO DE SOLUÇÕES PARA A ADEQUADA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM JUIZ DE FORA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1956 de 2008
RQN 1791 de 2008
RQN 1792 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: IRENE APARECIDA VITORINO. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DO BAIRRO FÁBRICA - CONPSEP - NORTE.
Resumo PROPOSTA, FISCALIZAÇÃO, DEPÓSITO, RESÍDUOS SÓLIDOS, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Documentos
Tramitação
27/02/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
21/02/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1956 2008, RQN 1791 2008 E RQN 1792 2008. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2008, PÁG 71 COL 3.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1956 2008, RQN 1791 2008 E RQN 1792 2008. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2008, PÁG 71 COL 3.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 105 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 105 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.