PL PROJETO DE LEI 366/2007
INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
REJEITADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
REJEITADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2007
Origem
PL 3008 de 2006
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, DESCONTO, METADE, VALOR, COBRANÇA, INGRESSO, LOCAL, ACESSO, PÚBLICO, UTILIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL, ESPORTE, LAZER, MANUTENÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, BENEFICIÁRIO, DOADOR, SANGUE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2007
Origem
PL 3008 de 2006
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, DESCONTO, METADE, VALOR, COBRANÇA, INGRESSO, LOCAL, ACESSO, PÚBLICO, UTILIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE CULTURAL, ESPORTE, LAZER, MANUTENÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, BENEFICIÁRIO, DOADOR, SANGUE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
14/09/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ARQUIVE-SE.
06/09/2007
REJEITADO NOS TERMOS DO ART. 191 DO RI. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. A PRESIDÊNCIA INFORMA QUE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RECURSO PREVISTO NO ART. 104 DO RI SE INICIA COM A PUBLICAÇÃO DESTE DESPACHO.
PLENÁRIO
REJEITADO NOS TERMOS DO ART. 191 DO RI. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. A PRESIDÊNCIA INFORMA QUE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO RECURSO PREVISTO NO ART. 104 DO RI SE INICIA COM A PUBLICAÇÃO DESTE DESPACHO.
05/09/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/9/2007, PÁG 48 COL 1.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/9/2007, PÁG 48 COL 1.
29/08/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
21/08/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
14/08/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/8/2007, PÁG 38 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 16/8/2007.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/8/2007, PÁG 38 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 16/8/2007.
13/06/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR RINALDO.
29/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2007, PÁG 72 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 30/5/2007.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2007, PÁG 72 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 30/5/2007.
21/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
14/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 16/3/2007, PÁG 34 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/3/2007, PÁG 34 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/3/2007.