MSG MENSAGEM 134/2007
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18073, QUE ESTABELECE NORMAS
PARA A INSTALAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO EM
AMBIENTE DE USO COLETIVO.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2007
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18073, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO EM AMBIENTE DE USO COLETIVO.
Proposições relacionadas
VET 18073 de 2007
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, PROPOSIÇÃO DE LEI, NORMAS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, AR CONDICIONADO, ÁREA DE USO COMUM. VETO, DISPOSITIVOS, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMPROVAÇÃO, EXISTÊNCIA, QUADRO DE PESSOAL, PROFISSIONAL HABILITADO, EFEITO, REALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, AR CONDICIONADO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 24/11/2007
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 18073, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO EM AMBIENTE DE USO COLETIVO.
Proposições relacionadas
VET 18073 de 2007
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, MOTIVO, INCONSTITUCIONALIDADE, PROPOSIÇÃO DE LEI, NORMAS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, AR CONDICIONADO, ÁREA DE USO COMUM. VETO, DISPOSITIVOS, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMPROVAÇÃO, EXISTÊNCIA, QUADRO DE PESSOAL, PROFISSIONAL HABILITADO, EFEITO, REALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, AR CONDICIONADO.
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO.
PLENÁRIO
ARQUIVADO.