PL PROJETO DE LEI 1053/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A EQUIPE DE MÚSICOS TRABALHANDO EM
PROL DE ENTIDADES CARENTES - EMTEPEC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
ITABIRITO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16903 2007 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16903 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2007
Proposição de Lei PRL 17811 2007
Observação EMENDA 1: PROJETO EMTEPEC - EQUIPE DE MÚSICOS TRABALHANDO EM PROL DE ENTIDADES CARENTES.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITABIRITO. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2007
Proposição de Lei PRL 17811 2007
Observação EMENDA 1: PROJETO EMTEPEC - EQUIPE DE MÚSICOS TRABALHANDO EM PROL DE ENTIDADES CARENTES.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITABIRITO. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
02/08/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16903 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/8/2007.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16903 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/8/2007.
20/07/2007
REMESSA DO OFÍCIO 1452/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17811 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1452/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17811 PARA SANÇÃO.
17/07/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
12/07/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/7/2007, PÁG 30 COL 2.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/7/2007, PÁG 30 COL 2.
04/07/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/7/2007.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/7/2007.
26/06/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/6/2007, PÁG 83 COL 3.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/6/2007, PÁG 83 COL 3.
19/06/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 20/6/2007, PÁG 34 COL 2.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 20/6/2007, PÁG 34 COL 2.
05/06/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO.
29/05/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/2007, PÁG 59 COL 1. RECEBIDO NA CTA EM 30/5/2007.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/2007, PÁG 59 COL 1. RECEBIDO NA CTA EM 30/5/2007.
21/05/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
15/05/2007
PUBLICADO NO DL EM 17/5/2007, PÁG 30 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/5/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/5/2007, PÁG 30 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/5/2007.