PL PROJETO DE LEI 3767/2006
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA GESTÃO DE
PRAÇAS DE ESPORTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2006
Proposições relacionadas
PL 209 de 2007
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, OBJETIVO, GESTÃO, PRAÇA DE ESPORTE, ESTÁDIO, FUTEBOL, INTEGRAÇÃO, PATRIMÔNIO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, DISPOSITIVOS, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG). ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ATIVIDADE, OBJETO, PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGAÇÕES, CONTRATADO, PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS.
Legislação citada LDL 67 2003 - LEI DELEGADA
LEI 3410 1965 - LEI ORDINÁRIA
LEI 5866 1972 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14868 2003 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2006
Proposições relacionadas
PL 209 de 2007
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, OBJETIVO, GESTÃO, PRAÇA DE ESPORTE, ESTÁDIO, FUTEBOL, INTEGRAÇÃO, PATRIMÔNIO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, DISPOSITIVOS, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ADEMG). ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, PROGRAMA ESTADUAL DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ATIVIDADE, OBJETO, PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGAÇÕES, CONTRATADO, PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS.
Legislação citada LDL 67 2003 - LEI DELEGADA
LEI 3410 1965 - LEI ORDINÁRIA
LEI 5866 1972 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14868 2003 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
06/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 209 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 209 2007.
08/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2007, PÁG 31 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2007, PÁG 31 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/12/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO.
28/11/2006
PUBLICADO NO DL EM 30/11/2006, PÁG 69 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/11/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/11/2006, PÁG 69 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/11/2006.