PL PROJETO DE LEI 3724/2006
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ADVERTÊNCIA NAS EMBALAGENS DE BEBIDAS
ALCOÓLICAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/2006
Proposições relacionadas
PL 462 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, PRODUTOR, IMPORTADOR, COMERCIANTE, COLOCAÇÃO, EMBALAGEM, BEBIDA ALCOÓLICA, MENSAGEM, ADVERTÊNCIA, RISCOS, CONDUTOR DE VEÍCULO, CONSUMO, ÁLCOOL.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/2006
Proposições relacionadas
PL 462 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, PRODUTOR, IMPORTADOR, COMERCIANTE, COLOCAÇÃO, EMBALAGEM, BEBIDA ALCOÓLICA, MENSAGEM, ADVERTÊNCIA, RISCOS, CONDUTOR DE VEÍCULO, CONSUMO, ÁLCOOL.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
21/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 462 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 462 2007.
01/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO CORRÊA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2007, PÁG 50 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO CORRÊA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2007, PÁG 50 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
21/11/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
08/11/2006
PUBLICADO NO DL EM 10/11/2006, PÁG 95 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/11/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/11/2006, PÁG 95 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/11/2006.